Rascunho — não publicar sem revisão

Este texto é um ponto de partida, não um documento jurídico pronto. Precisa de revisão por advogado com prática em LGPD e saúde antes de entrar no ar. Os trechos entre colchetes exigem decisão do Dr. Stênio.

Política de Privacidade

Última atualização: [data da publicação]

Quem trata seus dados

O responsável pelo tratamento é Dr. Stênio Deslandes de Abreu Mafra Neto, CRM-SP 195.624, com consultórios em Alameda Grajaú, 98 — Conj. 1401, Barueri/SP e Av. Ibirapuera, 2315 — 12º andar, São Paulo/SP. Contato para assuntos de privacidade: contato@drsteniodeslandes.com.br. [Definir se haverá encarregado de dados nomeado.]

Que dados coletamos

Identificação e contato: nome, data de nascimento, e-mail e WhatsApp
Dados de saúde: sintomas, intensidade de dor, histórico menstrual, diagnósticos, cirurgias anteriores, medicamentos em uso, histórico familiar e desejo reprodutivo
Registros do seu acompanhamento: consultas, condutas, exames e resultados
Informações que você mesma registra no portal: calendário do ciclo e metas de hábito
Mensagens trocadas com o consultório pelo chat interno, incluindo arquivos anexados

Dados de saúde são classificados pela LGPD como dados pessoais sensíveis e recebem proteção reforçada.

Por que coletamos e com que base legal

Para prestar assistência à sua saúde — base legal do art. 11, II, "f" da LGPD, tratamento por profissional de saúde
Para cumprir obrigações legais do exercício da medicina, como a guarda do prontuário exigida pelo Conselho Federal de Medicina
Mediante o seu consentimento explícito, quando você preenche a ficha de pré-consulta

Seus dados não são usados para publicidade e não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais.

Com quem compartilhamos

Equipe do consultório, no limite necessário ao seu atendimento
Prestadores de tecnologia que hospedam o sistema, sob contrato de tratamento de dados [listar: provedor de banco de dados, hospedagem, mensageria]
Autoridades públicas, quando houver obrigação legal

Profissionais indicados a você — fisioterapia, psicologia, nutrição — recebem seus dados apenas se você mesma os procurar. Nós não enviamos suas informações para eles.

Por quanto tempo guardamos

Prontuário médico: no mínimo 20 anos a partir do último atendimento, conforme exigência do Conselho Federal de Medicina. Dados que não compõem o prontuário são eliminados quando deixam de ser necessários ou a seu pedido.

Seus direitos

Saber se tratamos seus dados e acessar o que temos sobre você
Corrigir informações incompletas ou desatualizadas
Pedir a exclusão de dados tratados com base no seu consentimento
Revogar o consentimento a qualquer momento
Pedir a portabilidade dos seus dados a outro profissional
Se opor a tratamentos que você considere indevidos

Para exercer qualquer um deles, fale com o consultório pelo WhatsApp (11) 96344-3632 ou por contato@drsteniodeslandes.com.br. Respondemos em até 15 dias. Alguns dados do prontuário não podem ser apagados antes do prazo legal de guarda, mesmo a pedido.

Segurança

Adotamos controle de acesso individual, criptografia em trânsito e em repouso, e registro de quem acessa cada informação. O acesso da paciente ao portal é liberado pelo próprio Dr. Stênio e pode ser revogado a qualquer momento. [Detalhar após a definição da arquitetura final.]

[Descrever apenas os cookies efetivamente usados. Se o portal usar somente armazenamento local para manter a sessão, dizer isso — não copiar texto genérico de banner de cookies.]

Mudanças nesta política

Se algo mudar de forma relevante, avisamos pelo portal antes de a mudança valer.

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